Política de Privacidade
Última atualização: 07/01/2026
Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados no aplicativo Portal CTG ("Aplicativo"), que opera no modelo multitenant, permitindo que múltiplos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) utilizem a mesma plataforma de forma independente.
Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta Política.
1. Definições
- Usuário: pessoa física que utiliza o Aplicativo, incluindo associados, dependentes e administradores de CTGs.
- CTG (Tenant): entidade independente que utiliza o Aplicativo para gestão de associados e serviços.
- Controlador: o CTG responsável pelos dados pessoais de seus associados e dependentes.
- Operador: o Aplicativo Portal CTG, que processa os dados em nome dos CTGs.
- Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural.
2. Modelo Multitenant e Responsabilidades
O Aplicativo funciona em modelo multitenant, no qual:
- Cada CTG possui ambiente lógico isolado;
- Os dados de um CTG não são compartilhados com outros CTGs, salvo nas hipóteses descritas nesta Política;
- Cada CTG atua como Controlador dos Dados;
- O Aplicativo atua como Operador dos Dados.
3. Dados Coletados
Em conformidade com as políticas da Google Play e da Apple App Store, esta seção descreve todos os dados coletados.
3.1 Dados fornecidos pelo usuário
- Nome completo
- CPF
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Estado civil
- Profissão
- Telefone e ou e-mail
- Endereço
- Filiação
- Dados de login e autenticação
- Vínculo com o CTG
- Selfie
3.2 Dados de carteirinha digital
- Número de matrícula
- Categoria do associado
- QR Code de identificação
- Status da associação
3.3 Dados financeiros
- Status de contribuições pendentes ou pagas
- Datas de pagamento
O Aplicativo não armazena dados completos de cartão de crédito.
3.4 Dados técnicos
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo
- Sistema operacional
- Logs de acesso
4. Finalidades do Tratamento
- Identificar e autenticar usuários
- Permitir acesso às funcionalidades do CTG selecionado
- Emitir e validar carteirinhas digitais
- Gerenciar situação da associação
- Comunicação entre CTG e associados
- Garantir segurança e prevenção a fraudes
- Cumprir obrigações legais
5. Compartilhamento de Dados
O Aplicativo não vende dados pessoais e não compartilha dados para fins de publicidade comportamental.
5.1 Validação de Carteirinha por Outros CTGs
Mediante autorização expressa do CTG de origem, o Aplicativo pode permitir que outros CTGs realizem a leitura do QR Code da carteirinha digital de um associado.
Nessa situação, o acesso é limitado a:
- Visualização do modelo virtual da carteirinha
- Confirmação do status da associação (ativo ou inativo)
- Identificação básica necessária para validação
Não são exibidos:
- Detalhes de pagamento
- Histórico financeiro
- Dados sensíveis adicionais
Essa funcionalidade tem como finalidade exclusiva a validação de acesso e participação em atividades inter-CTGs, respeitando o princípio da minimização de dados.
6. Armazenamento e Segurança
- Isolamento lógico entre CTGs
- Controle de acesso por perfil
- Criptografia em trânsito
- Monitoramento e registros de acesso
7. Direitos dos Titulares
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados
- Exclusão ou anonimização
- Informação sobre compartilhamento
- Revogação de consentimento
As solicitações devem ser realizadas diretamente ao CTG responsável.
8. Crianças e Adolescentes
O Aplicativo pode tratar dados de dependentes menores de idade, mediante consentimento do responsável legal.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no Aplicativo.
10. Contato
Responsável pelo Aplicativo: SWAP TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 54.374.630/0001-55)
E-mail: adm@swaptecnologia.com.br
Para assuntos relacionados a dados pessoais, o usuário deve entrar em contato com o CTG ao qual está vinculado.